Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 12/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Atos de constrição. Penhora on line. Dívida do espólio e ausência de inventário. Penhora direta sobre os bens do de cujus. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Atos de constrição Penhora on line Dívida do espólio e ausência de inventário Penhora direta sobre os bens do de cujus Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Liberação de valor para quitar dívida do espólio. Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Liberação de valor para quitar dívida do espólio Recurso sobre relação de paternidade socioafetiva entre o falecido e sua enteada

Data de Publicação: 26/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Honorários advocatícios. Dívida do espólio. Alvará de levantamento antes do término da ação. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Honorários advocatícios Dívida do espólio Alvará de levantamento antes do término da ação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 08/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 01/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findo

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de terceiro Execução movida contra espólio Inventário findo

Data de Publicação: 28/09/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.